A faixa de domínio é a área sobre a qual se assentam todos os elementos que compõem uma rodovia, constituída pelas pistas de rolamento, canteiros, obras-de-arte, acostamentos, sinalização e faixa lateral de segurança, até o alinhamento das cercas que separam a estrada dos imóveis marginais ou da faixa do recuo.

O Daer é responsável pela desapropriação, administração e fiscalização das faixas de domínio público das rodovias estaduais e rodovias federais delegadas. Este serviço é realizado pela Superintendência de Faixa de Domínio, vinculada à Diretoria de Operações Rodoviárias, com o apoio das Superintendências Regionais. 

Superintendência de Faixa de Domínio
Telefone: (51) 3210-5110
E-mail: sfd@daer.rs.gov.br